Dicionário
A política, palavra por palavra
O que é uma PEC? Por que uma votação é “simbólica”? Para onde vai a emenda Pix? Cada termo explicado em linguagem de gente, com o artigo da lei, o link da fonte oficial e, sempre que dá, um exemplo real e os dados do Politifoco.
- verbetes
- 340
- temas
- 10
- com fonte oficial
- 334
- com a lei citada
- 269
Por onde começar
Os verbetes estão agrupados em temas. Cada tema começa pelos termos mais básicos.
Como nasce uma lei
Da ideia à lei publicada: tipos de proposta, emendas, sanção e veto.
Processo legislativo · PL · PEC · MP · Veto
46 verbetes
Votações
Como os parlamentares votam, quantos votos cada decisão exige e as manobras do Plenário.
Quórum · Votação simbólica · Votação nominal · Maioria absoluta · Destaque
27 verbetes
Congresso por dentro
Casas, comissões, líderes, sessões e as regras de comportamento dos parlamentares.
CN · Comissão · CPI · Relator · Mesa Diretora
54 verbetes
Orçamento e gastos
PPA, LDO, LOA, emendas, empenho, contas públicas e para onde vai o dinheiro.
LOA · LDO · Emenda parlamentar · Transferência especial (“emenda Pix”) · Contingenciamento
51 verbetes
Impostos e economia
Tributos, reforma tributária, inflação, juros e os fundos que repartem a arrecadação.
Tributo (imposto, taxa e contribuição) · Reforma tributária · ICMS · Carga tributária · Taxa Selic
20 verbetes
Compras e contratos
Licitações, contratos, concessões e as regras contra fraude nas compras do governo.
Licitação · Pregão · Dispensa e inexigibilidade de licitação · Sobrepreço e superfaturamento · Concessão
19 verbetes
Eleições e voto
Do título de eleitor à diplomação: candidaturas, contagem de votos e regras de campanha.
Sistema proporcional · QE · Ficha Limpa e inelegibilidade · FEFC · Voto obrigatório
43 verbetes
Partidos
Como os partidos se organizam, se financiam, se juntam e se posicionam.
Partido político · Federação partidária · Cláusula de desempenho · Esquerda, centro e direita · Centrão
14 verbetes
Governo e mandato
Cargos, poderes, posse, licença, cassação e a organização da administração pública.
Três Poderes · Federação · Impeachment · Foro privilegiado · Imunidade parlamentar
31 verbetes
Justiça e controle
Tribunais, ações, Ministério Público e os órgãos que fiscalizam o poder público.
STF · ADI · MP · TCU · Trânsito em julgado
35 verbetes
Faltou alguma palavra?
Ouviu um termo no noticiário e ficou na dúvida? Sugira. As palavras mais pedidas são escritas primeiro.
Como escrevemos
- Palavras simples. Primeiro o essencial em uma frase; depois a explicação e, quando ajuda, um exemplo.
- Com a lei na mão. Quando existe, citamos o artigo e damos o link do texto oficial.
- Sem lado. Explicamos como as coisas funcionam, não quem está certo. Apelidos como “centrão” e “pauta-bomba” aparecem porque você os ouve, e dizemos que são rótulos políticos.
- Ligado aos dados. Sempre que dá, o verbete leva à página do Politifoco onde aquilo aparece de verdade: votações, emendas, partidos, gastos.
Fontes principais: Constituição Federal, Regimento Interno da Câmara, Glossário Legislativo do Senado, Glossário de Termos Orçamentários (Congresso), Glossário Eleitoral do TSE, Glossário Jurídico do STF. Viu um erro? Escreva para correcao@politifoco.com.br.