Três Poderes
Também chamado de: separação dos Poderes, Executivo, Legislativo, Judiciário
Em 10 segundos
A divisão do poder do Estado entre quem faz as leis, quem governa e quem julga.
Explicando
Cabe ao Legislativo legislar e vigiar o governo; ao Executivo, administrar e pôr as políticas em prática; ao Judiciário, decidir disputas e conferir se as normas obedecem à Constituição. Eles são independentes e harmônicos e se controlam mutuamente: o Presidente veta leis, o Congresso derruba vetos e julga o Presidente, o STF anula leis inconstitucionais. A separação é cláusula pétrea.
Veja no Politifoco
Na lei e nas fontes
Constituição, art. 2º
Para entender melhor
- FederaçãoO modelo em que o poder é repartido entre a União, 26 estados, o DF e mais de 5 mil municípios, todos autônomos.
- Cláusula pétreaOs pontos da Constituição que nenhuma mudança constitucional pode eliminar.
- Presidente da RepúblicaChefe de Estado e de governo, eleito por quatro anos, com uma reeleição permitida.
- Constituição FederalA lei mais importante do país: organiza o Estado e garante os direitos fundamentais.