ICMS
Também chamado de: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Em 10 segundos
O principal imposto dos estados, cobrado sobre a venda de mercadorias, energia, combustíveis e comunicação.
Explicando
Cada estado define suas alíquotas, o que gerou a chamada "guerra fiscal". Um quarto do que é arrecadado vai para os municípios. Pela reforma tributária, será substituído aos poucos pelo IBS até 2033.
Veja no Politifoco
Na lei e nas fontes
Constituição, arts. 155, II, e 158, IV
Para entender melhor
- IBS e CBSOs dois novos tributos sobre o consumo criados pela reforma tributária.
- ISSImposto municipal sobre a prestação de serviços.
- Transferência constitucionalA divisão obrigatória da arrecadação entre União, estados e municípios, prevista na Constituição.
- Reforma tributáriaA mudança aprovada em 2023 que troca cinco tributos sobre o consumo por um IVA dividido em dois.