Tributo (imposto, taxa e contribuição)
Também chamado de: imposto, taxa, contribuição, contribuição de melhoria
Em 10 segundos
Tudo o que o governo cobra obrigatoriamente da população por lei. Imposto é só um dos tipos.
Explicando
O imposto não tem destino ligado a um serviço específico (IR, ICMS, IPTU). A taxa paga um serviço ou fiscalização específica (taxa de lixo, de emissão de passaporte). As contribuições financiam áreas definidas, como a previdência. Há ainda a contribuição de melhoria, cobrada quando uma obra valoriza imóveis, e os empréstimos compulsórios.
Veja no Politifoco
Na lei e nas fontes
Constituição, arts. 145 a 149-A
Para entender melhor
- Carga tributáriaQuanto da riqueza do país vai para os governos em forma de tributos, em percentual do PIB.
- ArrecadaçãoO total que o governo recebe em tributos e outras receitas num período.
- Reforma tributáriaA mudança aprovada em 2023 que troca cinco tributos sobre o consumo por um IVA dividido em dois.
- Imposto de RendaImposto federal sobre a renda de pessoas e empresas.
- IPTU e IPVAImpostos sobre a propriedade: do imóvel urbano (municipal) e do veículo (estadual).
- Simples NacionalRegime que junta vários tributos numa guia só para micro e pequenas empresas.
- SonegaçãoDeixar de pagar tributo devido escondendo ou falseando informações.