Destaque
Também chamado de: DVS, destaque para votação em separado, destaque de bancada
Em 10 segundos
Ferramenta para separar um pedaço do projeto (ou uma emenda) e decidi-lo numa votação própria.
Explicando
Primeiro se aprova o texto-base; depois, cada destaque. O mais comum é o DVS (destaque para votação em separado), que obriga quem quer manter o trecho a reunir os votos de novo. Partidos têm direito a um número de destaques conforme o tamanho da bancada.
Na prática
"Aprovado o texto-base, ressalvados os destaques": a frase significa que ainda há trechos a votar.
Na lei e nas fontes
Regimento da Câmara, art. 161
Para entender melhor
- Emenda (a um projeto)Alteração sugerida ao texto de um projeto enquanto ele tramita.
- Votação procedimental e votação de méritoA diferença entre votar o caminho (prazos, ordem, urgência) e votar o conteúdo.
- Orientação de bancadaO sinal que cada liderança dá à sua bancada antes de uma votação.
- Acordo de liderançasO pacto fechado entre os líderes sobre a pauta e a forma de votação.