Abstenção
Também chamado de: abster-se, abstenção no plenário
Em 10 segundos
Quando o parlamentar registra presença na votação, mas não toma partido.
Explicando
A abstenção marca presença e ajuda a formar o quórum, mas não soma de nenhum lado. Por isso, em votações que exigem número fixo de votos "sim" (como uma PEC), abster-se tem na prática o mesmo efeito de faltar. Não confunda com a abstenção do eleitor nas eleições.
Veja no Politifoco
Na lei e nas fontes
Regimento da Câmara, arts. 180, § 2º, e 183, § 2º
Para entender melhor
- QuórumQuantos parlamentares precisam estar na sessão, e quantos votos são necessários, para que uma decisão seja válida.
- ObstruçãoO uso das próprias regras do Parlamento para travar uma decisão.
- Presença em sessãoO registro de que o parlamentar compareceu à sessão do Plenário.
- Proposta de Emenda à ConstituiçãoO caminho para alterar a Constituição — e o mais exigente do Congresso.
- Abstenção eleitoralOs eleitores que não foram votar.
- Maioria simplesMais votos "sim" do que "não" entre os que votaram, desde que haja quórum.
- Painel eletrônicoO equipamento que identifica cada parlamentar, colhe os votos e exibe o placar.