Presença em sessão
Também chamado de: falta, faltas, ausência, assiduidade
Em 10 segundos
O registro de que o parlamentar compareceu à sessão do Plenário.
Explicando
Na Câmara, a presença é marcada no painel e conta nas sessões deliberativas. Faltar sem justificativa gera desconto no salário, e quem falta a um terço das sessões ordinárias do ano, sem licença ou missão autorizada, pode perder o mandato.
Veja no Politifoco
Na lei e nas fontes
Constituição, art. 55, III
Para entender melhor
- Sessão deliberativaSessão em que há votação; a não deliberativa é só para debates.
- Licença do mandatoO afastamento temporário de um parlamentar ou governante, previsto na Constituição.
- Cassação e perda de mandatoA retirada do mandato de um político por decisão do Legislativo ou da Justiça.
- Painel eletrônicoO equipamento que identifica cada parlamentar, colhe os votos e exibe o placar.
- AbstençãoQuando o parlamentar registra presença na votação, mas não toma partido.