Obstrução
Também chamado de: kit obstrução, obstruir
Em 10 segundos
O uso das próprias regras do Parlamento para travar uma decisão.
Explicando
Inclui usar todo o tempo de fala, apresentar requerimentos em série (o "kit obstrução") e, na Câmara, declarar a bancada "em obstrução": quem segue a orientação do líder fica registrado sem levar falta, mas não conta para o quórum. Assim, se a maioria não tiver gente suficiente no Plenário, a votação cai.
Na lei e nas fontes
Regimento da Câmara, art. 82, § 6º
Para entender melhor
- QuórumQuantos parlamentares precisam estar na sessão, e quantos votos são necessários, para que uma decisão seja válida.
- Oposição e base do governoOs parlamentares que costumam votar com o governo e os que costumam votar contra.
- Retirada de pautaPedido para tirar um item da Ordem do Dia daquela sessão.
- RequerimentoPedido formal feito por um parlamentar ou comissão sobre o andamento dos trabalhos.
- AbstençãoQuando o parlamentar registra presença na votação, mas não toma partido.
- Adiamento de votaçãoPedido para empurrar a votação de uma matéria para outra sessão.