Relator
Também chamado de: relatoria, relatório
Em 10 segundos
Quem fica encarregado de examinar uma proposta a fundo e dizer aos colegas como votar.
Explicando
É designado pelo presidente da comissão (ou da Casa, em Plenário). Ouve os interessados, reúne propostas e apresenta o parecer, que pode aprovar, rejeitar ou mudar o texto por substitutivo. Ser relator de um projeto importante dá muita influência sobre a forma final da lei.
Na lei e nas fontes
Para entender melhor
- ParecerA opinião formal de uma comissão sobre uma proposta, com a recomendação de voto.
- SubstitutivoUma emenda que reescreve o projeto do começo ao fim, no lugar do texto original.
- Voto em separadoA proposta de parecer de quem diverge do relator numa comissão.
- ApensaçãoJuntar propostas de tema parecido para que tramitem como um pacote.
- ComissãoColegiado temático que examina as propostas antes que elas cheguem ao conjunto da Casa.
- Comissão especialComissão temporária criada para analisar uma proposta específica.