Substitutivo
Em 10 segundos
Uma emenda que reescreve o projeto do começo ao fim, no lugar do texto original.
Explicando
Normalmente é apresentado pelo relator, que reúne no novo texto as ideias do projeto original, dos apensados e das emendas aceitas. Quando aprovado, é ele que passa a tramitar. É comum que a lei final seja bem diferente do projeto que deu origem a ela por causa de um substitutivo.
Na lei e nas fontes
Regimento da Câmara, art. 118, § 4º
Para entender melhor
- RelatorQuem fica encarregado de examinar uma proposta a fundo e dizer aos colegas como votar.
- ParecerA opinião formal de uma comissão sobre uma proposta, com a recomendação de voto.
- Emenda (a um projeto)Alteração sugerida ao texto de um projeto enquanto ele tramita.
- ApensaçãoJuntar propostas de tema parecido para que tramitem como um pacote.
- Emenda aglutinativaEmenda que junta outras emendas, ou uma emenda e o texto original, num texto só.
- Projeto de leiA proposta de criar, mudar ou revogar uma lei ordinária.