Legislatura
Em 10 segundos
Cada ciclo de quatro anos de trabalho do Legislativo, entre uma posse e a seguinte.
Explicando
Começa em 1º de fevereiro do ano seguinte à eleição. As legislaturas são numeradas desde 1826; a que começa em 2027 é a 58ª. Ao fim de cada uma, muitas propostas não votadas vão para o arquivo.
Na lei e nas fontes
Constituição, art. 44, parágrafo único
Para entender melhor
- Sessão legislativaO calendário anual do Congresso, dividido em dois períodos: fevereiro a julho e agosto a dezembro.
- MandatoA delegação recebida nas urnas para exercer um cargo durante um prazo definido.
- ArquivamentoO fim da linha de uma proposta que não vai mais andar no Legislativo.
- Sessão preparatóriaSessões que abrem a legislatura: posse dos eleitos e eleição das Mesas.