Modalidades de licitação
Também chamado de: concorrência, concurso, leilão, diálogo competitivo
Em 10 segundos
Os formatos de disputa previstos na lei: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo.
Explicando
O pregão é para bens e serviços comuns; a concorrência, para obras, serviços especiais e compras mais complexas; o concurso premia trabalhos técnicos, científicos ou artísticos; o leilão vende bens públicos; e o diálogo competitivo serve para soluções inovadoras, em que o governo conversa com os interessados antes de definir o que vai contratar.
Na lei e nas fontes
Lei 14.133/2021, arts. 28 a 32
Para entender melhor
- PregãoLicitação para bens e serviços comuns em que vence quem dá o menor preço (ou o maior desconto).
- LicitaçãoA disputa pública que o governo é obrigado a fazer antes de comprar, contratar obras ou serviços.
- Dispensa e inexigibilidade de licitaçãoOs casos em que o governo pode contratar sem disputa.
- Lei de Licitações e ContratosA lei que regula como governos compram e contratam, em vigor plena desde 2024.